sexta-feira, 15 de agosto de 2014

A BELEZA E SEUS DIVERSOS SINÔNIMOS


As fotos abaixo foram tiradas ontem no desfile da empresa PH Moda Praia, no Shopping Park Lagos. No início, tratou-se daquele desfile tradicional, meninas belas, altas e magras, nada muito incomum. Quase no final, adentram ao recinto três modelos distintas das demais, mas igualmente reverenciável. Eu vibrei com o desfile das meninas, achei de uma diversidade incrível. Por que as chamadas gordinhas não podem exercer o seu direito de ser diferente das demais, de escolher não ter o corpo “marombado”, delineado pelas “curvas de Santos”, rs?! Por que há uma cultura quase que opressora nos impelindo para o "fitness", nos impondo, através do psicológico, um modelo de vida que, muitas das vezes, não queremos. Por que a sociedade implica com tudo aquilo que foge ao seu padrão de normalidade. A beleza e a saúde corporal se tornaram produtos de alto custo: psíquico, financeiro e moral. É como se “as gordinhas” não pudessem ter autoestima elevada, pior, como se a opinião favorável de si mesma fosse um benefício restrito aos que cultuam seus corpos de forma irretocável. Dirão: a obesidade é uma questão de saúde e eu retrucarei sob o fundamento de que, ainda assim, trata-se de uma questão pessoal, que não merece a ingerência de ninguém, senão da própria pessoa. Estamos tão domesticados a seguir um padrão designado por um Estado, por uma religião, por grupos dos mais variados segmentos, que nos anulamos em favor de uma opinião geral que falsamente busca um bem estar social. Um bem que se presta mais a segregar, a romper a sociabilidade do que qualquer outro fator. Podemos conviver com os mais diversos padrões de beleza, respeitando a liberdade e individualidade de cada um. Enfim, parabenizo à organização do desfile, à proprietária da predita empresa, que, na verdade, nem conheço, mas já estimo pela bela iniciativa de quebrar estes paradigmas ultrapassados e romper a barreira do exclusivo sinônimo, quase que irrevogável, de beleza.



terça-feira, 1 de julho de 2014

Fiquem atentos, contadores: o adicional de periculosidade à categoria de motociclista ainda não é obrigatório.

A lei 12.997/2014, publicada em 20.06.2014, acrescentou ao artigo 193 da Consolidação das Leis Trabalhistas, o parágrafo quarto, no qual insere a categoria de motociclistas nas atividades perigosas, merecendo, portanto, a proteção das normas trabalhistas.

  Assim, o entendimento imediato é no sentido de que a predita categoria passaria a fazer jus à percepção do adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) do salário base, já que a vigência da lei foi efetivada no exato dia de sua publicação.
      
  Contudo, o artigo 196 da CLT criou um óbice à próspera finalidade desta lei, senão vejamos:


Art . 196 - Os efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições de insalubridade ou periculosidade serão devidos a contar da data da inclusão da respectiva atividade nos quadros aprovados pelo Ministro do Trabalho, respeitadas as normas do artigo 11.
    

Desta forma, o recebimento do percentual correspondente ao adicional de periculosidade, particularmente, pela categoria de motociclistas, depende de norma regulamentadora que deverá ser editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O antedito órgão do executivo já se manifestou no sentido de que a norma será elaborada com prévia consulta pública e, ratificando o entendimento do artigo supracitado, a obrigatoriedade do pagamento do adicional de periculosidade só surtirá efeito após a publicação da referida norma regulamentadora.




domingo, 5 de janeiro de 2014

Calando a minha boca: o show do Rappa.




 

Ontem fui ao show do Rappa, na praia do forte, patrocinado pela Prefeitura da cidade de Cabo Frio, com amplo acesso.
Confesso que nunca lancei um olhar apreciativo às músicas do Rappa, ouvia, assim, por ouvir. Entretanto, com um olhar mais atento às letras, unido ao fato de ter presenciado o ótimo show de ontem, fui compelida a me posicionar quanto ao estilo musical.
Com arrimo de alguns comentários em redes sociais e conversas com quem já frequentou os shows do Rappa, pude organizar as ideias e escrever a impressão do show de ontem e o conteúdo abordado.
Assim, uma amiga relatou que o show do Rappa em sua cidade, nos idos de 2000, foi realizado de forma restrita, em virtude de ainda não ser conhecido e quem o conhecia não seguia, digamos, os padrões da sociedade. Aquele velho estigma de quem gosta de rock e usa preto representa a revolta, figurando como uma parcela mínima e excluída. Para tanto, o show foi em local fechado e não teve o apelo popular.
A própria designação do nome da banda ilustra a sua origem, rapa é expressão utilizada para policiais quando da interceptação de mercadorias em camelôs. O acréscimo do “p” ganhou um sentido diferenciador.
Hoje, contudo, com várias políticas de inserção, proliferação de informação via internet e a oportunidade em conhecer trabalhos musicais, alguns tabus foram desconstruídos, permeando a chance de conhecer novos focos musicais.
Fiquei impressionada com as centenas de jovens cantando ontem, em couro, as músicas do Rappa, sem titubear, uma energia insólita, quase uma religião. Seguidores ávidos por um momento com seu ídolo, não a pessoa, mas a mensagem que ele trazia em cada verso .
E cada verso tinha sua perspectiva social, cultural e política, o sujeito como parte integrante da sociedade, questionando-a, se insurgindo contra os desmandos daqueles que temporariamente comandam o Estado. Tinha um viés autêntico e legítimo.
Deste modo, aquela realidade relatada pela antedita amiga do show presenciado no ano de 2000 não prevaleceu, o estilo musical alcançou pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade, cantavam crianças e idosos, também a galera da marola, o pessoal de preto, que, anteriormente eram considerados excluídos, bem como os trabalhadores e tantos outros de suas luxuosas coberturas. Montada estava ali a sociedade, de seus patamares sociais, curtindo um bom som, com boas oportunidades para refletir, em voz uníssona.
Por isso, mudei minha concepção com relação ao Rappa, minha ignorância foi apartada e, apesar da apresentação ter ocorrido com algumas horas de atraso e ter de suportar empurrões e caras truncadas, o show foi um dos melhores que já vi.
 

Curiosidade: saiba quanto custaram os shows realizados na Praia do Forte - Cabo Frio


                                                    Fonte:  Blog Cidadania e Socialismo

quarta-feira, 1 de janeiro de 2014

Práticas ilegais e abusivas no turismo da cidade de Cabo Frio





Duas práticas corriqueiras, ilegais e abusivas em Cabo Frio, principalmente, em temporadas - A consumação mínima nas praias e a exigência de valor fixo por corrida pelos taxistas.

 A consumação mínima é cobrada na praia do Forte de forma aviltante e sem maiores cerimônias. Quando questionei sobre a ilegalidade de sua prática, me foi respondido que se não há possibilidade da consumação mínima, que, pelo menos, EU DEVERIA ARCAR COM O ALUGUEL DA BARRACA.  Bom, vamos lá, se ele presta serviços na praia, certamente, foi precedido de autorização e/ou licença concedida pela Prefeitura de Cabo Frio. Assim, sem maiores celeumas, trata-se de um espaço público, com aproveitamento de todos e para todos, essa é a interpretação da coisa pública. Ainda que não fosse, se o barraqueiro presta serviços, logo, é ônus do próprio providenciar um local para que eu, no caso, o consumidor, possa degustar seus produtos. Para tanto, este ônus não deve ser repassado ao pobre consumidor. Desta forma, eu não tenho que arcar com qualquer aluguel, de nenhuma forma. Não sou turista, e ainda que fosse, esse, certamente, não seria o tratamento adequado e legal.

A outra prática se trata de cobrança por valor fixo em corridas de táxi. Cheguei de viagem no domingo e fiquei abismada com os taxistas, primeiro eles escolhiam, simplesmente escolhiam o local para o qual se destinava o cliente, assim, ao livre sabor de sua escolha, estávamos nós, cansados, exaustos e com um problema suplementar - a faculdade  do taxista em escolher se iria ou não nos conduzir ao nosso destino, certamente, a antedita escolha se dava pela via mais rentável. Isto é, se fosse um destino longínquo teria mais chance do consumidor conseguir chegar ao local desejado. Como eu, reles cidadã, iria para a Avenida Henrique Terra, atrás da rodoviária, fui preterida várias vezes, senão quando da proposta de pagar R$ 20,00 para chegar ao meu domicílio, uma corrida que, na maioria das vezes, não ultrapassaria a quantia de R$ 10,00. É irrisória a quantia, sim, concordo, mas eu fui uma, entre centenas de pessoas, e, se não fugi da escola, o valor cobrado é o dobro do normal, multiplica essa prática para as outras centenas de turistas e cidadãos que estavam e estão em Cabo Frio.

Ligar o taxímetro era ocasião de outro mundo, quase uma utopia.

Enfim, me senti refém das práticas ilegais realizadas pelos prestadores de serviços de Cabo Frio, que, pela demanda turística, se resvalam em arbitrariedade, sem o amparo da devida fiscalização da gestão municipal. A consumação mínima nas praias está sob a égide da Secretaria de Serviços Públicos e Postura e não vi nenhum representante a fim de garantir o acesso digno às praias. A cobrança fixa de táxi, salvo melhor entendimento, acredito que esteja subsumido à Secretaria de Transportes.

Ademais, essas práticas ultrapassam governos e governantes municipais, e, como nessa gestão há mais abertura para críticas a fim de melhores atuações, me prevaleço da rede social para ver não só o meu direito, como de tantos outros cidadãos, garantido.    

 
 

sábado, 26 de janeiro de 2013

Ventre Clarissiano

COMO SE CHAMA?

Se recebo um presente dado com carinho por pessoa de quem não gosto - como se chama o que sinto? Uma pessoa de quem não se gosta mais e que não gosta mais da gente - como se chama essa mágoa e esse rancor? Estar ocupada, e de repente parar por ter sido tomada por uma desocupação beata, milagrosa, sorridente e idiota - como se chama o que se sentiu? O único modo de chamar é perguntar: como se chama? Até hoje só consegui nomear com a própria pergunta. Qual é o nome? e este é o nome.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Só p/ rir : Veja os 10 maiores micos de 2012. Vale a pena conferir!


Onde vai valente?

Esta coluna tem a finalidade de incluir denúncias sobre irregularidades, ilegalidades e com vertente a coibir impunidades.

O ex- juiz federal, João Carlos da Rocha Mattos,  foi preso em 2003 pela Polícia Federal durante a Operação Anaconda  e condenado por 12 anos de prisão por venda de sentenças, ficou recluso por quase 8 anos. Em 2011 foi libertado e passou a cumprir a pena em prisão domiciliar.
 Foi expulso da magistratura "por conduta incompatível com o que se espera de um juiz federal nos termos da Lei Orgânica da Magistratura”.
Tomou às atenções da mídia essa semana quando declarou que estava exercendo a profissão de advogado sem ter reestabelecido sua inscrição perante a OAB.  Alguns contraditos trechos:
 
"Vou insistir em reaver minha carteira até porque tenho uma carta na manga: outros condenados na Operação Anaconda que advogavam estão exercendo a advocacia normalmente, sem nenhum veto ou restrição",
 
 
"Eu fui delegado, procurador e juiz e sei que não posso advogar, ainda que por interpostas pessoas, porque não tenho a carteira da OAB. O dia que tiver a minha carteira da OAB vou advogar até para terceiros, mas enquanto não tiver não vou fazer isso. Faço só as coisas para mim mesmo e mesmo o que é para mim, que eu não posso assinar o recurso, alguma coisa, eu tenho advogado que assina. Às vezes assino junto, às vezes assino sozinho"
 
Comentário: Até onde me consta, nos ditames do Estatuto da OAB, este cidadão deverá preencher alguns requisitos e dente eles, o da idoneidade moral. O Estatuto da OAB, em termos bem claros, diz sofrer de inidoneidade moral aquele que foi condenado por crime infamante. Precisa pedir a reabilitação e a prescrição anunciada aos quatros ventos por ele não interfere favoravelmente ao pedido de incrição perante à OAB. São esferas distintas.
 
Como pode um sujeito está inábil para o cargo de juiz e está plenamente habilitado para exercer a advocacia?! Como, se não há hierarquia entre magistrado e advogados, ambos responsáveis pela administração da justiça.
 
A OAB, nas palavras de seu presidente, Ophir Cavalcante, disse ser inegável, pelas atuais declarações do ex juiz, o exercício irregular da advocacia e que já acionou o Ministério Público Estadual de São Paulo para que averigue esta situação.
 
Entretanto, segundo o Sr Rocha Mattos, outros envolvidos estão habilitados e já praticando a advocacia, como é possível?! Todos os órgãos merecem fiscalização, inclusive, a OAB. 
Peça, Sr Ophir Cavalcante, que o MPE investigue também estes senhores que já estão legitimados a exercer advocacia, e  que, aparentemente,  e pior sem razões de ser.  Nós merecemos essa credibilidade.

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Henry Munyaradzi , "Protegendo a Família", escultura e beleza africana
         Olha que surpresa agradável, lendo um livro sobre religião, encontrei esta fonte de imensurável talento, uma obra de um africano, Henry Munyaradzi, originário de Zimbábue,trabalhou como ferreiro, carpinteiro e em plantações de tabaco. Nunca frequentou escola. Um belo dia, a caminho do trabalho, encontra a colônia de escultores de Tengenenge, iniciada por Tom Blomefield, que por receio de sanções econômicas ocidentais e da crise econômica , procurou uma alternativa para sua fazenda de tabaco produzindo esculturas a partir da serpentina, uma rocha vulcânica escura.   
       A arte, como se pode ver, era produzida em pedras e só passou a ser compreendida depois do cubismo e expressionismo europeu, com suas formas próprias e com sua incomum força de expressão.
      Vale ressaltar que mesmo após sua fama e o reconhecimento internacional, Henry  Munyaradzi  permaneceu em seu lugar de origem.
           Esta escultura merece reflexão, intensa reflexão.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Há poucas flores na Ilha das Flores...

O documentário Ilha das Flores,  gravado em Porto Alegre/ RS, escrito e dirigido por Jorge Furtado em 1989, relata a desigualdade, talvez de um ponto de vista individual, em que dois pontos são centrais: a liberdade inoperante e a economia ( ou o poder aquisitivo), numa relação em que uma justifica a outra, não necessariamente na mesma ordem.
Nesta "cadeia alimentar" o Estado não participa de nenhuma fase, não há qualquer ingerência positiva ou negativa, talvez por naquela época ter um estado neo liberal e nem tanto social, dois anos apenas de nossa Constituição. Acredito que a mensagem maior tenha sido a de fazer propagar um sintoma.
O interessante é que o referido documentário começa com a expressão típica de que Deus não existe e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB -  conferiu ao curta metragem o prêmio Margarida de Prata, como melhor filme brasileiro do ano de 1990. Este prêmio foi criado em 1967  e o foco de sua avaliação é a qualidade estética da obra e temas relacionados aos valores humanos, éticos e espirituais.
E, para finalizar, a situação do lixo que se tornou no século XXI uma das maiores preocupações, com mobilizações de vários segmentos da sociedade para que se torne um objeto único com possíveis resoluções efetivas. 


Lista de dirigentes do executivo de Governador Valadares/MG


1. Chefe de Gabinete: ANSELMO DE PAULA (China do PT)
2. Secretario de Governo: SILVANO GOMES
3. Secretario de Administração: RANGER BELISÁRIO
4. Procurador Geral do Municipio SCHNYDER CARDOZO
5. Diretor do SAAE OMIR QUINTINO
6. Secretario Planejamento WELLINGTON AZEVEDO
7. Secretario do Meio Ambiente, Abastecimento e Agriculutura CIDA PEREIRA
8. Secretario de Obras EDMILSON SOARES
9. Secretario da Fazenda WALTER MACHADO
10.Secretario de Assistencia Social JAIME RODRIGUES JÚNIOR
11.Secretario de Educação PROF. ARUF SPINDOLA
12.Secretario Desenvolvimento Econômio DARLY ALVES
13.Secretario Serviços Urbanos SELEME HILEL NETO
14.Secretario de Cultura, Esporte e Lazer FABIO BRASILEIRO
15.Secretario da Saúde RENATO FRAGA
16.Secretaria de Comunicação Social AUREA NARDELY
17.Procuradora Fiscal do Município DRA. ROSEMARY MAFRA
18.Controlador Geral do Município TARCIO DO AMARAL
19.Ouvidor do Municipio ANTÔNIO FERNANDES


Fonte: Júlio Avelar

Tabela de enquadramento no PCCR( quadro geral de pessoal) - servidor público municipal de Cabo Frio/RJ



domingo, 6 de janeiro de 2013

Anseio popular passível de repercussão na OAB

O projeto de lei nº 4.172/2012 do deputado Eduardo Cunha ( PMDB - RJ) pretende que seja aplicada, em suma,  a lei da Ficha Limpa ( LC 135/2010) e a lei de Inelegibilidade (LC 64/1990) às eleições de integrante de todos os órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Desta forma, poderão ficar inelegíveis por período de  8 anos quem sofrer  condenação por decisão transitada em julgado pela Justiça Eleitoral ou por decisão de órgão colegiado por crime de abuso de poder econômico ou político, contra a economia popular, administração pública ou o meio ambiente.
A finalidade do projeto recai na atual natureza jurídica da OAB, seja ela uma  entidade sui generis, com status de autarquia sob regime especial,   e por isso entende, portanto, seu autor, que deve se submeter, na eleição de seus membros, aos mesmos procedimentos eleitorais e consequentes restrições impostas ao parlamento. 
Atualmente, o Estatuto da OAB (lei 8.906/1994) estabelece  algumas condições para se candidatar aos órgãos da OAB, sejam eles a de comprovação de situação regular perante a referida, não ocupar cargo exonerável, não ter sido condenado por infração disciplinar  e exercer a profissão há mais de cinco anos.O mandato é de três anos.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

É, me parece uma  boa implementação. Vamos ver.

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Ventre Clarissiano



"Mas já que se há de escrever, que ao menos não se esmaguem com palavras as entrelinhas."

Canto ecumênico - Carta de Amor - Maria Bethania

Eu indico: Entre o Hospício e a Cidade - Dilemas no Campo da Saúde Mental


  Vale a pena conferir o livro da Ianni Regia Scarcelli,indicado ao 54º Prêmio Jabuti de 2012, pela categoria psicologia e psicanálise.
   O referido livro aborda de forma cronológica os aspectos gerais e específicos que envolvem os hospitais psiquiátricos e sua possível substituição.
   Neste contexto, salienta a necessidade da época em criar hospitais psiquiátricos, mais tarde a urgência de sua derrogada e a luta anti manicomial com sua provável reforma e nos dias atuais a introdução de outros mecanismos que insira o doente mental na cidade sem segregá-lo.
De um modo geral, a autora apóia-se em diversos estudiosos para emitir suas conclusões. Numa das poucas oportunidades em que declara suas próprias ideias, SCARCELLI lembra que o desmonte do hospital psiquiátrico vai muito além de incluir e excluir ou reinserir o portador de transtorno mental à cidade.
Desta forma, não há como descrever os dilemas no campo da saúde mental sem a devida remição ao processo de reforma anti manicomial, prevista na lei 10.216/2001, processo este que perdura nos dias atuais. Isto porque a reforma não aconteceu, ela está acontecendo. Estamos num constante processo de transição, caso contrário, corremos o risco de retomar a pretérita ideia manicomial.
Há de entender que as políticas públicas voltadas à desinstitucionalização do hospício cresceram, sem, contudo, romper com as práticas usais daquela época. Há uma falsa visão sobre o portador de transtorno mental, recaindo sobre ele o conceito de improdutividade, ineficiência e periculosidade, os remetendo, desta forma, a uma lógica higienizadora promovida pela própria sociedade.
Os modelos asilares e as casas extra hospitalares tendem a esmagar a capacidade civil e social de seus internos, constituindo uma relação de dependência no sentido de prover suas necessidades, padronizando horários e normas e restringindo, muitas vezes, seu direito de ir e vir. A  proposta inicial introduzida pela portaria ministerial de 2001  é completamente contrária, busca-se uma estimulação à autonomia dos internos, adequada às suas necessidades, ou seja, de estabelecer ele mesmo seus horários e suas regras, ainda que com dificuldade.
É de fácil constatação que o percurso à introdução do louco na cidade deverá seguir considerando alguns específicos critérios, são eles: reformulação do conceito de loucura na sociedade, desmitificação da visão errônea de que o louco oferece inúmeros perigos e promoção de autonomia do doente mental.
Os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS e os serviços Residenciais Terapêuticos – SRT – devem se estruturar na efetiva proteção e reinserção do doente mental ao contexto social, sem prejuízo de suas particularidades, necessidades e limites.
Embora a portaria ministerial 106/2001 estabeleça garantias, ordem de reestruturação e reinserção, o Estado segue de forma omissa, incapaz de promover a reabilitação psicossocial devida. Propaga minimamente o que é estabelecido pela referida portaria.
Enfim, entre o hospício e a cidade há antagônicas concepções, entretanto, deve–se preconizar a retomada de direitos, constituindo, por assim dizer, os portadores de doença mental em perfeitos cidadãos.           


Por Vivian Jael de Figueiredo


domingo, 29 de agosto de 2010

ANO QUE SE INICIA, ANO QUE TERMINA

É, o ano nem acabou e p/ mim é como se já estivesse findo
O vivi tão intensamente que os dias viraram pó...
Mas foi isso, fiz a travessia aguardando mais ousadia do próspero ano, ou seria minha?! De certa forma ela veio...
Aprendi muito debaixo e na ausência dos cobertores.
Talvez tenha sido a última vez que presenciei e me tornei vítima da inocência...
Passei por cima do descaso e da indiferença.
Construí muros p/ depois destruí-los, vai entender...
Com menos preconceito, mais sabor e aventura encarei a vida e as pessoas, me permiti.
E que não pretendo mais descartar o sofrimento mas superá-lo. Forças do ventre.
E que o passado permita ficar atrás, nem reflexo, nem fundamento, só atrás.
Anos gastos, anos novos, anos loucos e permissíveis.
Relativizei as verdades, hábitos adultos, ou seria humanos?!
Fui ludibriada pela beleza, envolvida pelo sorriso perfeito e golpeada pelo veneno da paixão.Mas sobrevivi e ainda bem;
Aprendi a fumar com o melhor gosto e da melhor forma.
Alcancei liberdades não escolhidas e bem vividas.
Amanheci o dia querendo de volta os meus sorrisos, minha alegria e minha paz.
Paz para ser conquistada e guerra p/ ser partilhada.È isso que me faz acordar todos os dias
Me debrucei nos lindos livros de todas as horas, grandes amigos.
Senti a solidão me sufocando e ainda a convidei p/ dançar.
Família pra ser cultivada.Amigos p/ serem escolhidos.
Que o futuro nunca chegue e que o presente se faça derradeiro, é esse meu desejo.
Menos orgulho, mais verdade.
Não mais fingirei amor e nem amizade.
E que os sorrisos festeiros possam iludir mais e mais.
Quero prosa, poesia, romance, quero vida.
Menos controle, mais liderança.
Quero esquecer as relações mal vividas, mal concretizadas. Quero inteiro. Cansei de metades.
E que a vida me devolva os empenhos sofridos ou que pelo menos reconheça.
Dentre todos os tormentos a verdade será sempre a minha feliz escolha.
È isso, não sei se é só começo ou o término e continuarei a usufruir e permitir daqui p/ frente. È isso aí.

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